Legislação

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Número/Ano: 309/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1808/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Umbaracá, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA", e dá outras providências

Número/Ano: 1807/2024
Data de Publicação: 28/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1806/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 307/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 308/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei Complementar 135/2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 306/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3360/2024
Data de Publicação: 25/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo, a partir das 11h, para o dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3358/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental.

Número/Ano: 3357/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado.

Número/Ano: 3356/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 3353/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 1803/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Sintético localizada na área urbana do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SEBASTIÃO GONÇALVES BRITES", e dá outras providências.

Número/Ano: 1805/2024
Data de Publicação: 08/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução de convenio com o governo do Estado - Convênio n°001/2023, Processo n°31/087.704/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3351/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1804/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Número/Ano: 3350/2024
Data de Publicação: 26/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Número/Ano: 3349/2024
Data de Publicação: 23/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.237, de 22 de setembro de 2023, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 3347/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Técnica para Avaliação de proposta visando à formalização de parceria governamental no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Número/Ano: 3348/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de gestor e da Comissão de Avaliação e Monitoramento para as parcerias firmadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.