A Coordenadora da Coordenadoria DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CIDADANIA DE NOVA ANDRADINA, considerando o disposto no Art. 7º, Art. 8º §1º do Decreto 2.089 de 25 de Janeiro de 2018 - que Regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania COMPIRC de Nova Andradina / MS.
CONVOCA
Art.1º. Ficam convocada, a Sociedade Civil de Nova Andradina para plenária de eleição de representantes que irá compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania de Nova Andradina / MS.
I representantes da população negra que integrem a comunidade negra;
II representantes da população negra de religiões tradicionais de matriz africana e
III - representantes da população negra que estejam vinculados a promoção da igualdade racial e cidadania.
Art.2º. A Plenária realizar-se-á no dia 04 de abril de 2018, as 8hs, em seção única, no auditório do Paço Municipal, situado a Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade Nº 541 Nova Andradina MS.
Art.3º. Poderão votar todos os participantes e integrantes dos seguimentos citados no art. 1º presentes na Assembleia.
Art.4º. Poderão candidatar-se todos os seguimentos citados no art. 1º, devidamente credenciados Titular e Suplente, até as 8h no dia da Assembleia em instrumental fornecido pelo COMPIRC.
Parágrafo único: A vaga no conselho é dos membros eleitos.
Art.5º. O resultado da eleição será divulgado logo após apuração, em Diário Oficial.
Art.6º. A posse do novo colegiado acontecerá no dia 09 de abril de 2018, com mandato de 2018 2020.
Art.7º. As situações não previstas no presente edital serão resolvidas pelo Ministério Público e COMPIRC.
Nova Andradina, 26 de março de 2018.
Josefa Ferreira de Almeida
Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial e Cidadania
ANEXO I
Requerimento de Inscrição dos representantes da Sociedade Civil para eleição de membros para compor o Conselho Municipal de PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CIDADANIA de Nova Andradina / MS.
Os representantes da Sociedade Civil deste município, abaixo qualificados, vem requerer sua inscrição neste Conselho.
DADOS PESSOAIS:
Nome:
Data de Nascimento:
Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino
RG:
CPF:
Nome da Mãe:
Endereço:
Nº:
Complemento:
Bairro:
CEP:
Cidade:
Estado:
Telefone: ( )
Celular: ( )
e-mail:
Titular ( ) Suplente: ( )
DADOS INSTITUCIONAIS:
Instituição:
Função:
Endereço Institucional:
Telefone: ( )
Termos em que, pede deferimento.
Nova Andradina / MS, ____/___/___.
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Assinatura do Candidato