O Imasul pretende concluir o processo que credenciará Nova Andradina a emitir licenças ambientais para empresas que desejam se instalar no Município. Um dos primeiros passos nesta direção, foi o Decreto 953, assinado em 2009, pelo Prefeito José Gilberto Garcia, criando o corpo técnico multidisciplinar do Departamento de Meio Ambiente, composto por servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, para proceder à análise de avaliação de impactos ambientais e fiscalização, conforme Lei Municipal 705, de 25 de março de 2008. De lá para cá, várias ações foram empreendidas e o Imasul, órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, vem procedendo às formalidades, para por em prática o novo procedimento. De acordo com o Sr. Lorivaldo Antonio, Gerente do Imasul, que esteve em Nova Andradina, neste dia 14, as ações vem sendo realizadas, e já estão em processo final. Atualmente, está sendo elaborada a lista de atividades que a Prefeitura deverá ter como responsabilidades e ao final, será assinado o termo de cooperação para que as licenças possam ser expedidas pela própria Prefeitura. "O que pretende é agilizar o processo de emissão de licenças, uma vez que a Prefeitura poderá, em menor tempo e com eficácia, efetuar as vistorias, promovendo as ações processuais, o que vai reduzir custos e com certeza, vai acelerar o processo de instalação de novas empresas em Nova Andradina”, falou o Gerente do Imasul. Ele lembrou que a Prefeitura já cumpriu todas as formalidades para que o protocolo possa ser estabelecido. Falou que a estrutura administrativa foi muito bem avaliada, o que vai garantir as boas condições de atendimento aos pedidos. Também falou sobre a gestão ambiental, que “sendo que a Secretaria de Desenvolvimento Integrado tem nos mostrado a sua eficiência", destacou ele, ainda se posicionando sobre a competência do corpo técnico, designado pelo Prefeito Gilberto Garcia “que é da melhor qualidade profissional”, destacou. Ele acredita que, já no próximo mês de maio, o termo poderá ser assinado e as licenças, então, poderão ser expedidas pela Prefeitura. Fábio Selhorst, titular da Semdi falou que “a Prefeitura terá um papel fundamental nestas expedições e com certeza, estamos preparados para desempenhar nosso papel, contribuindo para acelerar os processos de implantação de empresas em Nova Andradina, zelando pela proteção ao meio ambiente” finalizou ele. O que se pretende mesmo, com este novo sistema, é reduzir tempo de processo, o que faz parte da política da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e evidentemente, da Prefeitura. O Prefeito José Gilberto Garcia não tem poupado esforços para concretizar este convênio “pois é do interesse de todos os novandradinenses, que se possa contribuir com os empresários e investidores, para que novas empresas venham somar na geração de renda e de postos de trabalho”. No Estado, são 7 os municípios que contam com este serviço: Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Sidrolândia, Amambai e Naviraí. Nova Andradina será a oitava cidade do Estado a poder emitir licenças ambientais.
Licenças ambientais poderão ser emitidas em Nova Andradina a partir de maio
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15/04/2011 às 10:29 • Atualizada em 18/11/2020 às 10:35