O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) divulgou o ranking da transparência da rede de controle da gestão pública dos municípios e apontou que Nova Andradina avançou em todas as quatro avaliações realizadas em 2017.

Criado pela Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, para mostrar os municípios e estados que mais avançaram no ranking da transparência entre os municípios.

A pontuação máxima que pode ser atingida é 10 pontos. Desde 2015, foram 4 avaliações, medidas de acordo com os dados apresentados e coletados no site oficial www.pmna.ms.gov.br no decorrer do período entre a avaliação e a publicidade dos trabalhos realizados.

Nova Andradina vem numa crescente desde a primeira avaliação, em 2015, quando a nota atribuída foi 5.40. A segunda nota, já no início de 2016, saltou para 7.70. Na terceira avaliação, realizada ainda no ano passado, o município novamente alcançou uma melhora na nota, atingindo 8.50 pontos. A última análise aconteceu de 6 a 11 de novembro deste ano e a pontuação obtida foi ainda superior: 8.80 pontos.

O prefeito José Gilberto Garcia destacou o trabalho do setor de tecnologia e demais setores da administração para melhorar a comunicação com o cidadão, a clareza e a objetividades das informações disponibilizadas pela Prefeitura Municipal, de forma a garantir leitura fácil dessas informações e dados.

Desde o primeiro dia, a determinação é dar ampla divulgação aos ações, planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, relatórios, licitações, enfim, total transparência dos atos públicos. No decorrer dos meses, avançamos em todos os quesitos, mas a plataforma deste site não permite disponibilizar algumas informações necessárias. Por isso, vamos inaugurar um novo site já no início de 2018, adiantou o prefeito.

A nova página da web da Prefeitura de Nova Andradina está em fase experimental e deve entrar no ar, em definitivo em janeiro. O objetivo é dar mais agilidade e transparência na gestão das informações, possibilitando o controle social dos gastos e políticas públicas. 

Critérios de avaliação

Entre os critérios analisados estão a disponibilização de informações sobre transparência ativa na internet; receita e despesas nos últimos 6 meses; integra de editais de licitação e dados dos procedimentos licitatórios dos últimos 6 meses; relatórios de gestão fiscal, execução orçamentária e prestação de contas.

Com relação a transparência passiva, ou seja, os serviços de informações ao cidadão (SIC); serviços eletrônico de informações ao cidadão; divulgação da estrutura organizacional das secretarias, endereços e horários de atendimento; além da divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público; diárias e passagens com respectivas justificativas.

Vale ressaltar que no tocante a LAI (Lei de Acesso à Informação), o município recebeu nota 10 em todos os critérios de avaliação e integrou a relação de 67 municípios que obtiveram nota máxima entre as mais de 5 mil cidades do País.