A Prefeitura de Nova Andradina, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), realizou mais uma campanha de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A mobilização visa conscientizar a sociedade sobre a incidência da referida prática em todo o país. 

Neste ano, em virtude da necessidade de uma estratégia mais abrangente de comunicação para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a mobilização segue a linha da Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

A partir de agora e, ao longo dos próximos meses, serão abordados diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

Por dois importantes motivos. Primeiro, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Segundo, para que o país enfrente e supere essa grave situação, é preciso conhecer muito bem o problema. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.

O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

É o contexto mais comercial da exploração sexual, normalmente envolvendo rede de aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual. Mas esse tipo de exploração sexual também pode ocorrer sem intermediários. 

É a produção, reprodução, venda, exposição, distribuição, comercialização, aquisição, posse, publicação ou divulgação de materiais pornográficos (fotografia,  vídeo, desenho, filme etc.) envolvendo crianças e adolescentes.

É a promoção ou facilitação da entrada, saída ou deslocamento no território nacional de crianças e adolescentes com o objetivo de exercerem a prostituição ou outra forma de exploração sexual. 

É a exploração sexual de crianças e adolescentes por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos.

Em parceria com a rede de proteção e os promotores de eventos de Nova Andradina é realizada a abordagem dos participantes das festas que ocorrem no município, onde são distribuídos brindes e  panfletos de cunho informativo com o tema da campanha,  2014 “NÃO DESVIE O OLHAR. FIQUE ATENTO. DENUNCIE. DISK 100.”

Faça a sua parte. Fique atento aos direitos das nossas crianças e adolescentes. Divulgue esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100. Proteger nossas meninas e meninos de todas as formas de violência é uma responsabilidade de todos. A denúncia é anônima.