As crianças que nascerem a partir de novembro no Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba passarão a sair devidamente registradas já na maternidade. A inovação faz parte do Programa de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica.

De acordo com o secretário municipal de Saúde Silvio Carlos Senhorini, a iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Nova Andradina e é desenvolvido através de parceria firmada entre a Fundação de Serviços de Saúde (Funsau) e governos Federal e Estadual.

“O programa funcionará em tempo real, interligado ao cartório de registro civil a um posto de atendimento instalado na unidade, o que possibilitará a emissão do registro e a consequente redução do número de crianças sem a certidão ou com registro tardio”, detalhou.

Para esse atendimento, o hospital vai criar uma sala especifica, e um funcionário do cartório de registro, devidamente treinado, fará todo o procedimento. “Com uma média de 400 partos ao mês, Nova Andradina foi contemplada devido ao grande número de nascimentos”, ressaltou Silvio Senhorini.

O secretário também enfatizou o apoio do prefeito Roberto Hashioka para a implantação da medida. “Com a efetivação deste programa, iremos proporcionar rapidez e praticidade num momento importante, que é o nascimento de um membro da família”, avaliou.

A apresentação do programa contou com a presença da técnica da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Sandra Arruda de Barros, e da gestora estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, Lucinda Pedrosa. 

Também estiveram presentes a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias) Jozeli Chulli e o diretor-presidente da Fundação de Serviços de Saúde (Funsau), Fábio José, além de funcionários do Hospital Regional e Cartório de Registro Civil.

Para realizar o registro de seus bebês, pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce à maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento.

Na sede do cartório, o oficial recebe uma mensagem informando sobre o registro. Ele irá visualizar toda a documentação e realizar a verificação das informações, para depois concluir o processo, assinando digitalmente a certidão de nascimento e encaminhando à maternidade, que imprime o documento e entrega aos pais. A certificação digital na assinatura dos documentos dos pais e do registro civil garantem a veracidade das informações.