O prefeito Gilberto Garcia e o vice Newton Luiz Oliveira (Nenão) foram vistoriar as obras de construção de 20 casas no Jardim Bela Vista na tarde desta quinta-feira (23) acompanhados pela diretora da Agehnova, Marcia Lobo e do secretário de infraestrutura, Júlio Cesar Castro Marques.

A iniciativa faz parte do programa Lote Urbanizado, que busca potencializar a prática da autoconstrução de casas na habitação popular. Em suma, este programa propõe parceria entre Estado, município e cidadão: a prefeitura doa o terreno, o governo estadual constrói a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.

A vantagem principal deste programa é que os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida. As primeiras unidades já começaram a ser erguidas.

Para o prefeito, além de atender as famílias e ajudá-las a concretizar o sonho da casa própria, o programa vai potencializar os investimentos na cidade, pois as famílias adquirirem material de construção no comércio local e ajudam a movimentar a economia.

Começamos a retomar a confiança na economia, e essa modalidade de construção estimula a geração de emprego e movimenta o setor. Por sua vez, as famílias têm à disposição um programa que dá oportunidade para todos conquistarem sua tão sonhada casa, afirma Garcia.

A diretora Márcia Lobo informou que as famílias adquiriram os materiais de construção nos estabelecimentos comerciais do município. Nesta primeira etapa, 25 trabalhadores estão empregados no canteiro de obras. Cada beneficiário fez a compra de um kit composto por 2600 tijolos, 15 sacos de cimento, entre outros materiais. A empresa vencedora da licitação realizada pelo governo do Estado trouxe um mestre de obras e um gerente para prestar assistência técnica. O restante da mão-de-obra de pedreiros e auxiliares são trabalhadores do próprio município, ressalta a gestora. 

Como funciona

Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é feita pela Agehab: edificação da base de 42,56m², que será executada para comportar dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

A segunda etapa é o complemento da construção: a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.

Na parceria, o município é responsável por cadastrar e acompanhar a seleção dos pretendentes no sistema eletrônico da Agehab; doar o terreno regularizado no cartório, com o devido licenciamento ambiental e com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública).