Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a ação faz parte da campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para o colapso financeiro das prefeituras. A pauta prevê uma série de reuniões e debates com lideranças políticas sobre os projetos de interesse dos municípios.

Os gestores também vão acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 29, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, fonte de sobrevivência de muitos municípios e a proposta que prevê atualização dos valores dos programas federais.

Ao deixar o Senado, percorrerão a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. “Será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, todos os prefeitos vão se reunir na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e os próximos passos”, relata Nenão.

Às 17h, serão recebidos pelo presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Reivindicações

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul foram a Brasília em busca de R$ 58,720 milhões como parte do AFM (Apoio Financeiro dos Municípios) do governo federal, cujo repasse emergencial é estimado em R$ 4 bilhões para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros, além do repasse extra de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a proposta que prevê atualização dos valores dos programas federais.

Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a mobilização também cobra a liberação, para o dia 10 de dezembro, do repasse extra de 1% do FPM como parte da Lei Complementar 55/2007, que no ano passado rendeu aos municípios de Mato Grosso do Sul mais de R$ 56 milhões. A previsão para este ano é de um repasse em torno de R$ 60 milhões.